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Oposição recorre ao STF para barrar de novo tramitação da reforma da Previdência em SP

Por Jovem Pan

A oposição quer barrar novamente a votação da Reforma da Previdência. O governo João Doria aguarda a votação final na próxima semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas o petista Emídio de Souza entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente Dias Toffoli reconsidere a decisão que autorizou o andamento do projeto na Alesp.

A Proposta de Emenda a Constituição foi aprovada no dia 18 de fevereiro, e a base governista esperava concluir o segundo turno antes do carnaval, mas uma confusão no plenário adiou a votação.

O processo tem sido marcado justamente pelas brigas entre parlamentares. Em dezembro, Emídio de Souza conseguiu barrar a tramitação da reforma na justiça. O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu o texto, a Alesp entrou com recurso e o imbróglio foi parar no STF.

Após dois meses, a primeira votação ocorreu e foi no limite dos 57 votos necessários, de um total de 94 deputados. As principais mudanças são o aumento da alíquota de contribuição, de 11 para 14%, idade mínima para a aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos aos homens. Professores e policiais terão regras de transição diferenciadas.

A Previdência consumiu R$ 34 bi no ano passado, enquanto Segurança, R$ 11 bi, Educação R$ 33 bi e Saúde, R$ 24 bi. O PT considera que o texto vai impactar profundamente 1 milhão de servidores, da ativa e inativos, e tenta impedir novamente a tramitação na justiça.

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