Início Notícia INSS ainda avalia o impacto da ‘revisão da vida toda’ para aposentadorias

INSS ainda avalia o impacto da ‘revisão da vida toda’ para aposentadorias

INSS ainda avalia o impacto nas contas após a decisão do STJ que permitiu a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias.

Uma sentença do Superior Tribunal de Justiça determinou que o aposentado pode fazer um recálculo do benefício considerando todos os salários, mesmo os anteriores a julho de 1994, quando teve início o Plano Real.

A lei que fixa os benefícios do INSS foi alterada em 1999 e estabeleceu que a aposentadoria passaria a ser calculada com base na média simples de uma parte dos maiores salários de todo o tempo de contribuição.

Uma regra de transição, no entanto, privilegiou somente os vencimentos em reais, descartando moedas anteriores, como o cruzeiro real e o cruzado. Com o julgamento do STJ, quase 2 mil processos que estão parados, à espera da decisão, poderão voltar a ser analisados.

O mestre em direito previdenciário pela PUC de São Paulo, Rodolfo Ramer, alerta que o contribuinte precisa verificar se a revisão valerá a pena.

“Lembro que importante que se faça o calculo antes de se ingressar com a ação, porque em alguns casos não vale a pena e sua aposentadoria pode ser rebaixada.

Rodolfo Ramer acrescenta que o contribuinte só pode ingressar na Justiça dez anos depois do pedido da última revisão de aposentadoria.

O professor do departamento de Direito de Trabalho e da Seguridade Social da USP, Marcus Orione, também recomenda cautela. “Você tem que ver se você tem contribuições anteriores a julho de 1994 e se elas são as suas maiores contribuições.”

O professor Marcus Orione reitera que antes de solicitar qualquer novo cálculo na aposentadoria é preciso fazer as contas.

A Advocacia-Geral da União ainda pode recorrer ao STF da decisão que permite a “revisão da vida toda” do benefício.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Must Read

Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em 2 ou 3 semanas

Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o...

Prefeitura suspende Paulista Aberta no aniversário de SP

A Prefeitura de São Paulo publicou uma portaria no Diário Oficial desta quinta-feira (23) que suspende o funcionamento do programa Ruas Abertas na Avenida Paulista neste...

Oprah diz que apoia ‘1000%’ decisão de Harry e Meghan

Diante de críticas sobre a decisão do príncipe Harry e da mulher Meghan Markle de deixarem a família real, Oprah Winfrey se colocou do lado do casal. Em...

OMS diz que ‘ainda é cedo’ para declarar emergência por coronavírus

A comissão especial da Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (23) que considera que “ainda é cedo” para declarar emergência...

Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo vai incluir uma mudança no período usado para definir os reajustes....

Selecione uma estação Wind